A pena de morte no Brasil era embasada na carta Constitucional do Brasil de 1824. Até sua abolição em 1847, foram executados quarto condenados no Rio Grande do Norte. Existia duas formas de execução: a forca e o fuzilamento. A forca era a prática mais comum e raramente havia execução por fuzilamento. É interessante que depois da condenação, a tarefa difícil era nomear o carrasco. Quando havia a recusa para exercer esse cruel papel por parte da guarda, o mesmo era designado para um preso com a mesma sentença. Os quatro sentenciado foram: Inácio José Baracho a 30 de julho de 1845, Alexandre José Barbosa a 31 de outubro de 1846 e Valentim José Barbosa. Para esse último, nenhum sentenciado aceitou enforca-lo mesmo sendo ofertado a quantia de oitenta mil réis e o mesmo acabou sendo executado por fuzilamento. Em Natal os locais de execução eram dois: no largo do Quartel da Tropa de Linha, depois praça Tomás de Araújo Pereira e onde era o mercado do peixe, posteriormente mercado público da Cidade Alta e, atualmente, sede do Banco do Brasil. Logo após a execução, a lei mandava que fosse desmontada a forca. Como acontecia em outros países, havia o cortejo até o local de suplicio e sempre um padre acompanhava o sentenciado oferecendo dádivas de senhoras católicas locais como vinho do porto e pão de ló. Um dos motivos que anteciparam o fim da pena de morte no Brasil foi devido a um erro do judiciário do réu Manuel da Mota Coqueiro que foi enforcado no lugar do verdadeiro criminoso. O erro ocorreu mesmo com o burocrático e demorado processo judicial.
Angelo Vale - Fonte: História da Cidade do Natal, Luiz da Câmara Cascudo
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