segunda-feira, 18 de abril de 2016

ENTENDENDO O IMPEACHMENT E OUTRAS DELONGAS



Muitas pessoas falam a respeito de legalidade de processos ou finalidades que visam afastar o cargo maior de uma nação como é caso da Presidência. Nunca na nossa historia foi tão ouvida ou lida as palavras "golpe" ou "impeachment". Esse artigo não pretende ser um guia politico mas ajuda a criar um debate menos agressivo ou exaltado.


A Presidente Dilma merece ser retirada do cargo?

Na politica o termo "merecimento" nem deveria existir. Existem muito mais fatores ou combinações deles que não refletem culpabilidade versus merecimento. Muitos pró-governo defendem que um governante que eventualmente trouxe diversos benefícios para nação jamais deveria sofrer qualquer condenação. Vejamos um exemplo local. Na primeira gestão do Prefeito Bruno Filho ele criou uma politica de renovação e trouxe melhorias urbanas e resolveu na época alguns problemas da comunidade e nem por isso evitou que ele fosse cassado em sua segunda gestão. Eu, por exemplo que nunca cometi nenhum crime até agora e tenho ficha limpa, mas se por outro lado venha cometer, é de certo que será cabível processo e após isso condenação. Aqui a lógica do fez 99% e falhou em 1% vale muito. Quanta a culpabilidade da Presidente, eu nem vou entrar em questão, mas caso haja, não pode fugir dos meandros da legislação.


O presidente da Câmara Eduardo Cunha que carrega vários processos deveria presidir a sessão de votação?


No atual momento e pela lógica da ética, seria mais que aconselhável que ele não estivesse no comando da câmara de deputados, mas como existe o tal foro privilegiado (quase o mesmo caso do Renan Calheiros que quase ninguém fala) e ele ainda não foi julgado, e sua permanência é algo mais do que discutível, mas que não interfere na questão do impeachment. Não esqueçamos que desde o primeiro mandato da Dilma que diversos pedidos de impeachment foram engavetados e apenas um elaborado por Hélio Bicudo (ex-petista) e outros foi aceito. Quem elabora o pedido de impeachment não é a câmara de deputados. O que ela faz é aceitar o pedido e depois aprecia-lo para votação. Vejamos o caso da nossa cidade. Muitos que consideram o impeachment da Dilma um golpe devido a eventuais circunstâncias, mas não usam o mesmo argumento para o processo que vem sendo adotado contra a Prefeita Luana Bruno. Nesse caso, seriam dois pesos e duas medidas.

Em caso de permanência, Michel Temmer realizaria um bom mandato?


Essa é uma pergunta difícil de responder. Se continuar o mesmo tipo de politica que vinha sendo realizado pelo governo petista, podem acredita que nada vai mudar. Se tivermos como referencia a votação pró-impeachment, ele teria uma grande maioria na câmara de deputados, apesar que muitos prefeririam novas eleições. Por isso acredito que um eventual mandato de Temmer seria uma grande incógnita, da mesma forma como foram o de Sarney e o de Itamar Franco.

Qual seria uma solução menos traumática e que seria aceita pela maioria?


Acredito que novas eleições seria uma alternativa mais aceitável. Estamos próximo a eleições municipais e talvez não haja tempo para compor chapas eleitorais e nesse caso tudo isso ficaria para o próximo ano. Mas não esqueçamos, para haver novas eleições é preciso que Temmer e Eduardo cunha também sejam afastados, que é algo possível, mas sem garantias no atual momento.

E quanto ao ex-presidente Lula?


Lula ainda é nome forte para eventuais eleições presidenciais. Porém, ele também é um dos réus na operação "lava-jato" e dependendo da continuidade e do prolongamento do processo haverá muito desgaste, pois mesmo que o objetivo seja as eleições de 2018, é um longo caminho a percorrer e o mesmo não tem a mesma saúde de outrora. Alguns apostam na condenação do mesmo e nesse caso ele seria impedido de concorrer a qualquer cargo. 


Por Angelo Vale

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